Indispensável nos dias atuais, o plano ou seguro saúde, é considerado o 3º maior desejo do brasileiro ficando atrás somente de educação e moradia própria. A regulação do mercado em 1998 trouxe novos horizontes para os beneficiários, com garantias e direitos à coberturas obrigatórias, porém as prestadoras de serviço médico hospitalar encontraram meio de driblar essas questões.
O mercado de planos de saúde começou a crescer no país na década de 50. Em 1988 a nova Constituição Federal assegurou a oferta de serviços de assistência à saúde pela iniciativa privada. Mas só em 98 uma lei (9.656) definiu as regras para o funcionamento do setor, e deu algumas garantias aos usuários, como proibir a rescisão unilateral de contratos e submeter ao governo os índices de reajuste anuais.
No entanto, essas regulações são unica e exclusivamente para contratos individuais, não abrangendo as categorias empresariais, as mais vendidas hoje, e não por acaso. As operadora e seguradoras deixaram de comercializar os planos individuais devido ao seu reajuste ser regulado pela ANS e, aos poucos, foram transferindo a comercialização para administradoras de benefícios, como a Qualicorp, e passaram a vender exclusivamente os empresariais.
E por que isso? Bom, de acordo com a ANS, a agência não tem poder para regular contratos firmados entre Pessoas Jurídicas, o que faz muito sentido, porém abre grandes brechas. Entre elas estão os reajustes livres, as recisões unilaterais garantidas em contrato, aviso prévio para cancelamento, contratos de 12 meses, multas para recisão contratual e a coparticipação em casos de internação acima de 30 dias.
A regulação do setor trouxe avanços, porém as reclamações dos usuários continuam as mesmas desde a década de 80. É o que informa Daniela Trettl, advogada do Idec, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor: \”Os problemas continuam os mesmos. Continuam as questões que já existiam na década de 80, que eram negativas de cobertura, limitação de exames e de outros tipos de procedimentos e, na verdade, esses foram os problemas que levaram à criação da ANS, que é a agência que regula o setor dos planos de saúde, e esses problemas continuam.\”
A recorrência de problemas referetes à negativas de atendimento e cancelamento de contratos unilateralmente levou a uma grande judicialização do setor que, em 10 anos, de 2008 a 2017, houve um crescimento de 130%. E 2015 atingimos a marca de mais de 400 mil processos dos que lutavam pelo direito à saúde e, no ano passado, 2019, o número total de processos, somadas primeira e segunda instância, passava dos 770 mil casos.
Os problemas das negativas de atendimento deveria ter sido resolvido com o Rol de Procedimentos da ANS (Anexo 1) que garante a obrigatoriedade de atendimento para uma extensa lista de exames e procedimento, no entanto, o mecanismo se mostra obsoleto e desacompanha os mais novos tratamentos spor suasua atualização ocorrer em média de 02 a 04 anos e ainda está sujeita à intereferências das operadoras e seguradoras.
Outro grave problema incide sobre os reajustes não controlados dos contratos empresariais que acabam sujeitando diversas famílias em contratos “pme familiares” a reajustes altíssimos ano a ano, mesmo este sendo definido pelo pool de risco (RN 309), a operadora/seguradora muitas vezes aplica reajustes diversos a contratos específicos, levando o cliente desatento a procurar por uma nova operadora ou seguradora. E isso dentro de um cenário onde o índice de variação do custo medico-hospital no Brasil é altíssimo entre 16 a 20% nos últimos anos, enquanto em páises como México, Reuno Unido, Chile, Eua e França esses indices são 10, 8, 6, 6 e 4,5 por cento, respectivamente.
Em meio a todo esse caos o consumidor se encontra sem escolhas, ou entra na dança das seguradoras e operadoras contratando através de um contrato empresarial, ou opta por planos coletivos por adesão ou individuais, um tem reajustes e preços ainda mais abusivos que no empresaril, no outro temos planos com redes credenciadas enxutas e não atendem nos melhores hospitais.
A regulação do mercado vai completar 20 anos de avanços, mas com muitos problemas. Esperamos que futuramente o mercado quem sabe se adeque a modelos internacionais onde a cobertura é global com livre escolha genuína. Onde os procedimentos cobertos sejam os mais atuais, como no FDA dos Eua. E que garantam a renovação vitalícias, trazendo segurança de verdade para casos grave de saúde. Produtos desenhados expecificamente para trazer o melhor para o consumidor e feito pelas maiores do ramo de saúde suplementar no mundo.
Essas opções existem também para brasileiros, porém não são muito conhecidas por serem direcionadas a um público seleto e diferenciado que opta por ter a maior tranquilidade e o melhor serviço possível quando o assunto é a sua saúde e de sua família.
